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Guia de aprendizagem

Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais

Proteger as espécies ameaçadas de extinção;

Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;

Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;

Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;

Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;

Proteger as características relevantes de natureza geológica, morfológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;

Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;

Proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;

Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;

Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza; e

Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.